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NOTÍCIAS

Notícias e comunicados sobre o transporte de cargas indivisíveis e superdimensionadas.

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NOVA DECISÃO DO STF NA ADC 58 QUE TRATA DA CORREÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS

O Ministro Gilmar Mendes, relator da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 58 e que deferiu, em 27/06/2020, medida cautelar para suspender o julgamento de todos os processos em curso no âmbito da Justiça do Trabalho que envolvam a discussão do índice de correção monetária dos débitos trabalhistas, proferiu, em 02/07/2020, decisão sobre o pedido feito pela Procuradoria Geral da República de medida cautelar em agravo regimental.

ERA DA CONVENIÊNCIA: A LOGÍSTICA BRASILEIRA PRECISA SE PREPARAR PARA OS NOVOS HÁBITOS DE CONSUMO*

Se tem uma coisa que muitas pessoas têm aprendido com o distanciamento social, é que é possível fazer quase tudo pela internet. Um levantamento da Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC) mostrou um aumento das compras online: 61% dos consumidores que fizeram compras nesta modalidade aumentaram o volume devido ao isolamento social. Em 46% dos casos, esse aumento de compras foi superior a 50%.

CRITÉRIOS DO DNIT PARA CONCESSÃO DE AET PARA TRANSPORTE DE CARGAS COMPOSTAS*

De acordo com o § 1º, do Art. 18º da Resolução 01/20 do DNIT, poderá ser fornecida Autorização Especial de Trânsito – AET para o transporte carga composta de mais de uma unidade indivisível no mesmo veículo ou combinação de veículos, excetuando-se as Combinações Veiculares de Carga – CVC regidas pela Resolução nº 211/2006-CONTRAN, desde que as cargas não ocasionem novos excessos de largura, comprimento e/ou altura decorrente da adição de segunda ou mais cargas, bem como não gerem excesso longitu

SERPRO MANTÉM ACESSO À NF-E POR MAIS 60 DIAS

Foi publicada ontem, 29, no Diário Oficial da União, a Portaria da RFB nº 1.079, de 26 de junho de 2020 altera a Portaria RFB nº 2.189/17 e autoriza o SERPRO a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.

DETRAN.SP TEM DRIVE THRU PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS DE VEÍCULOS

O Detran.SP iniciou na quarta-feira (1º) uma ação em todo o Estado para a entrega do Certificado de Registro de Veículos (CRV), documento utilizado na transferência. Por conta da suspensão temporária do atendimento presencial nas unidades do Detran.SP, cerca de 320 mil documentos emitidos aguardam para ser retirados.

REAJUSTE DE PEDÁGIO É NOVAMENTE ADIADO

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), em acordo com a concessionária Eco135, decidiu adiar por mais 60 dias o reajuste anual das tarifas de pedágio da concessão da rodovia BR-135.

AJUSTE SINIEF Nº 17/2018 LIMITA ACESSO AO CTE

O acesso da Conhecimento de Transporte Eletrônico será limitado a terceiros que não esteja vinculado no XML do Conhecimento de Transporte Eletrônico, ou seja, só conseguirá verificar o resumo à partir de 07/07/2020. Para baixar e visualizar o XML da Conhecimento de Transporte Eletrônico deverá acessar com certificado digital dos participantes da operação comercial descritos no documento fiscal (remetente, destinatário, expedidor, recebedor, tomador e terceiros informados na tag autXML).

STF DETERMINA A SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS TRABALHISTAS QUE TRATAM SOBRE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

Através de decisão monocrática prolatada no dia 27/06/2020, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, deferiu liminar na Ação Direta de Constitucionalidade 58, proposta pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro – CONSIF, para “ad referendum” do Pleno, determinar a suspensão do julgamento de todos os processos em curso no âmbito da Justiça do Trabalho que envolvam a aplicação dos artigos 879, par.7º e 899, par.4º, da CLT, com redação dada pela Lei 13.467/2017 e o artigo 39, “c

EMPRESA DESENVOLVE SISTEMA QUE AUXILIA NO DISTANCIAMENTO SOCIAL EM AMBIENTES FECHADOS

O mundo ganhou um novo cenário bastante caótico devido ao coronavírus. A doença, que é altamente contagiosa, está impactando diretamente diversos setores de negócios e promovendo grande preocupação para as empresas, que precisam buscar meios de desenvolver melhores práticas principalmente de biossegurança, caso seja uma área indispensável da economia.