QUE LEGISLAÇÃO REGULAMENTA O TRANSPORTE DE CARGAS ESPECIAIS BRASIL
A legislação que regula o transporte de cargas especiais no Brasil é composta por diversas normas emitidas por diferentes órgãos e entidades. Algumas das principais são:
Notícias e comunicados sobre o transporte de cargas indivisíveis e superdimensionadas.
A legislação que regula o transporte de cargas especiais no Brasil é composta por diversas normas emitidas por diferentes órgãos e entidades. Algumas das principais são:
O transporte de cargas superpesadas e/ou superdimensionadas é uma atividade que envolve muitos riscos, tanto para os veículos, as cargas e os motoristas, quanto para o meio ambiente e demais usuários das vias e rodovias. Por isso, é importante adotar medidas de prevenção e mitigação desses riscos
Foi com essa pergunta que me deparei ao ler o segundo capítulo do livro O que as Escolas de Negócios Não Ensinam*. Assim que li, imediatamente parei e comecei a imaginar o que eu faria, mil coisas passaram pela minha cabeça, pensei em diferentes respostas, fui longe à procura da solução ideal. E aí é que está a grande questão! Estamos sempre focados nas respostas e com isso não fazemos boas perguntas.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta segunda-feira (15/5), a Resolução ANTT nº 6.016/2023, que atualiza o Regulamento para o Transporte rodoviário de Produtos Perigosos e suas Instruções Complementares (Resolução nº 5.998/2022). As sugestões, que foram encaminhadas pelo setor regulado e por demais agentes fiscalizadores, estão agrupadas nas seguintes categorias:
O setor energético será um dos mais relevantes para a locação de máquinas na Argentina em 2023. Na indústria de hidrocarbonetos, assim como na extração de lítio e cobre, estão previstos investimentos milionários, o que resultará em uma demanda expressiva por aluguel de equipamentos. Algumas locadoras chegam a estimar que os pedidos aumentarão em 50%.
A exigência está de acordo com o que prevê o inciso IV, do Art. 19 da Resolução 11/22 e se resume ao nome, CPF e telefone de contato do responsável pela solicitação.
Os órgãos responsáveis pela infraestrutura rodoviária e pela viabilidade do transporte de cargas superpesadas e superdimensionadas precisam adotar diversas providências para garantir a redução de custos e da burocracia envolvida no transporte desse tipo de carga, assim como a competitividade da produção de máquinas e equipamentos pesados no Brasil
O projeto do DT-e (Documento Eletrônico de Transporte) ganhará uma nova diretriz do governo federal. Em decisão tomada, a Infra S.A., estatal vinculada ao Ministério dos Transportes, que ficou responsável pelo programa, vai aderir ao sistema de documentos fiscais dos estados para a geração do DT-e, em vez de criar um sistema próprio, como previa a ideia original da gestão anterior.
Quando eu falo governo, me refiro ao Ministério dos Transportes, orgãos federais como DNIT, PRF e ANTT; estaduais como DER’s e Agências Reguladoras, além de órgãos municipais como prefeituras de cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, etc.
De acordo com João Geraldo de o Carreteiro, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) determinou a Revalidação Ordinária do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). O procedimento para a Revalidação Ordinária foi regulamentado pela Portaria SUROC Nº 220, de 23 de dezembro de 2022 e sua finalidade é a a verificação dos requisitos para manutenção do Registro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, oficializaram a transferência da concessão de trecho da BR-163 para o governo do estado, que assumirá as obras de duplicação da rodovia. O termo foi assinado nesta quinta-feira (4), no Palácio do Itamaraty, em Brasília, onde Lula participava da reunião de instalação do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão.
A fórmula de cálculo da Tarifa de Adicional de Pedágio passa a ser a seguinte TAP = 2 x (PBT-57) x Pedágio