# DER/SP restringe circulação de caminhões na SP-055 nos feriados de final de ano e do verão

> **Tipo:** Notícia
> **Autor:** Redação LOGISPESA
> **Publicado em:** 24/10/2023
> **Atualizado em:** 31/10/2023
> **URL:** https://logispesa.com.br/noticias/dersp-restringe-circulacao-de-caminhoes-na-sp-055-nos-feriados-de-final-de-ano-e

Medidas constam da Portaria SUP/DER-075-18/10/2023 e visam aumentar a segurança rodoviária aos usuários e melhorar a fluidez de tráfego nos finais de semana durante o período de férias de verão

Medidas constam da Portaria SUP/DER-075-18/10/2023 (confira abaixo, texto na íntegra) e visam aumentar a segurança rodoviária aos usuários e melhorar a fluidez de tráfego nos finais de semana durante o período de férias de verão

Portaria SUP/DER-075-18/10/2023

Dispõe sobre a circulação de veículos de carga na SP 055, nas condições que especifica. (3.3) (3.5)

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com os incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo [Decreto_nº_26.673](http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1987/decreto-26673-28.01.1987.html), de 28/01/1987, bem como o disposto no artigo 21 da [Lei_Federal_nº_9.503](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9503.htm), de 23/09/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro,

Considerando a necessidade de oferecer maior segurança rodoviária aos usuários e melhor fluidez de tráfego nos finais de semana durante o período de férias de verão; e

Considerando as manifestações dos órgãos técnicos do Departamento, resolve:

Artigo 1º - Fica proibido o tráfego de veículos pesados, exceto ônibus e micro-ônibus, na SP 055 (Rodovia Padre Manoel da Nóbrega) entre o km 327,000m (Itanhaém) e o km 270,400m (Cubatão) sentido leste, nas datas e horários abaixo especificados:

- No período de 22/12/2023 a 26/02/2024, a partir das 12h dos domingos até às 06h das segundas-feiras subsequentes;

- Dia 25/12/2023 (segunda-feira) das 12h até às 6h do dia 26/12/2023 (terça-feira);

- Dia 1°/01/2024 (segunda-feira) das 12h até às 6h do dia 02/01/2024 (terça-feira); e

- Dia 13/02/2024 (terça-feira) das 12h até às 23h do dia 14/02/2024 (quarta-feira).

Parágrafo único – Excluem-se dessa proibição os veículos prestadores de serviços de utilidade pública, os transportadores de produtos perecíveis e de combustíveis, desde que autorizados pelos órgãos técnicos competentes do DER, assim como os veículos do tipo caminhão-guincho de plataforma, respeitados os limites de peso e dimensão impostos para a via

Artigo 2º - No trecho compreendido entre o km 292,200m ao km 327,000m, a DR.05 (Divisão Regional de Cubatão) deverá promover a adequada sinalização informativa e de advertência, competindo à ARTESP determinar idêntica providência no trecho concedido entre o km 270,400m ao km 292,200m, face ao disposto nesta portaria e respeitado o Manual de Sinalização do DER.

Artigo 3º - À DR.05 compete orientar e, em conjunto com a Polícia Militar Rodoviária, promover as medidas técnicas operacionais que se fizerem necessárias.

Artigo 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, aos dezoito dias do mês de outubro de 2023.

**SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO**

**SUPERINTENDENTE DO DER**

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